Termos de Uso e Condições Gerais
Última atualização: 03/09/2026 — Em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Decreto do E-commerce (Decreto 7.962/2013).
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o website da Sulpet Comércio de Rações Ltda., o usuário concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis no território brasileiro.
2. Finalidade da Plataforma Institucional
Este portal destina-se à apresentação do catálogo comercial de alimentos para cães e gatos, petiscos e granulados higiênicos, captação de propostas de fornecimento em atacado para pessoas jurídicas (petshops, clínicas veterinárias e agropecuárias) e canal de atendimento via SAC.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logotipos, fotos de produtos e textos publicados neste website são de propriedade exclusiva da Sulpet Comércio de Rações ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução não autorizada.
4. Responsabilidade e Marco Civil da Internet
Nos termos do Art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a distribuidora adota medidas técnicas de moderação para comentários e conteúdos gerados por usuários no Blog, reservando-se o direito de remover manifestações ofensivas ou inverídicas.
5. Canal de Atendimento Jurídico
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para o e-mail: juridico@sulpetracoes.com.br.